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Pelo presente instrumento particular, as partes VILA NOVA DE GAIA COMERCIAL LTDA ME, nome fantasia Oca Host, com sede na cidade de São Paulo - SP, localizada a Rua Padre Sabóia de Medeiros, 757, inscrita no CGC sob n° 057.978.058/0001-21, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE:
a) Têm, entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores da CONTRATADA para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:
http://www.seudominio.tld
(tld = top level domain, de qualquer NIC)
A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano, que pode ser visualizado durante o processo de assinatura e no aviso de cobrança que é enviado ao CONTRATANTE.
b) CONTRATADA pode modificar este contrato a qualquer momento com previa notificação ao CONTRATANTE.
c) O contrato e hospedagem terão vigência por 1 ano.
d) A CONTRATADA poderá interromper os serviços prestados a qualquer momento sem notificação caso o CONTRATANTE descumpra as clausulas do contrato, 2 (a)(b)
a) A hospedagem de material pornográfico ou nudez esta terminantemente proibido em nossos servidores.
b) Spam -É considerado abusivo o envio de mais de 200 e-mails por hora.
É considerado generalizado quando retorna, ao site que esta enviando e-mails, mais de 480 e-mails, pois se o site esta enviando e-mails a pessoas que solicitaram receber este e-mail, não é aceitável que 10% destes e-mails estejam errados.
O CONTRATANTE não poderá fazer spam em nossos servidores, assim como inserir o e-mail para respostas do spam. O CONTRATANTE que infringir esta clausula pagará uma multa de R$ 1,50 REAIS por e-mail enviado ou recebido.
c) O CONTRATANTE não pode tentar utilizar "exploits" (arquivos de ataque) por dentro do servidor para tentar atacar outros usuários ou até mesmo o servidor da CONTRATADA.O CONTRATANTE que infringir esta clausula terá sua conta fechada e todos os dados deletados.
d) O CONTRATANTE não poderá hospedar conteúdos ou arquivos hackers em nossos servidores, assim como programas piratas,ROMS, IRCD's, bots, eggdrops, qualquer aplicativo IRC e mp3 (sem autorização do autor).
e) Material Hospedado pelo CONTRATANTE:
A CONTRATADA não exerce controle sobre os dados armazenados no(s) site(s) do(s) seu(s) CONTRATANTE(S).
A CONTRATADA não é responsável legal pelos dados e arquivos de qualquer natureza, que desrespeitem as leis federais, estaduais e municipais do Brasil, o CONTRATANTE concorda em inocentar a CONTRATADA, e caso necessário, indenizar por perdas e danos, de qualquer processo legal resultante do uso ilegal em nossos servidores.
f) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.
a) Pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade ou bi-anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida.
b) - manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;
a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede OCA HOST, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços.
Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL, ASP, ASP.net ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros.
Podendo a seu critério, fornecer esta assistência, quando de necessidade premente, não sendo interpretado, que por esta assistência de que a CONTRATADA se torne obrigada. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;
c) o suporte técnico será prestado em horário comercial, via e-mail e helpdesk.
Em casos de urgência relativos aos sites ou e-mails instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via celular ou SMS, 24 horas por dia;
d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
e) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;
f) manter o site hospedado no ar durante 99% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE terá um desconto de 5% para 1% ou fração de downtime mensal abaixo de 99%, na próxima cobrança, limitado ao máximo de 25% de desconto.
A CONTRATADA não concederá o desconto em caso de:
f.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da OCA HOST;
f.2) falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;
f.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção.
f.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;
f.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.
g) Está vedada a CONTRATADA passar quaisquer informações e/ou dados cadastrais e/ou sigilosos de seus CONTRATANTES, a menos que tenhamos determinação legal ou judicial.
As informações do CONTRATANTE nunca serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
Os usuários serão avisados de quais informações suas estaremos coletando, ficando a opção de escolha para fornecimento ou não dessas informações sob responsabilidade do usuário.
O acesso às informações coletadas está restrito apenas a funcionários da CONTRATADA autorizados para o uso adequado dessas informações.
a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida.
O CONTRATANTE terá a sua disposição um exclusivo painel on-line onde poderá visualizar e imprimir suas faturas.
b) O e-mail de cobrança deverá ser enviado pela CONTRATADA com no mínimo 7 dias de antecedência.
c) - Com 3 dias de atraso, sem justificação, após o vencimento da fatura, será acrescido juros moratórios de 10% ao dia, do valor do plano de hospedagem contratado pelo CONTRATANTE.
d) No caso de atraso no pagamento, em até 7 (sete) dias após o vencimento, a Oca Host poderá:
(1) - SUSPENDER O SERVIÇO OBJETO DESTE CONTRATO
(2) - BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E E-MAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE
(3) - COBRAR UMA TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONTA NO VALOR DE R$50,00.
DURANTE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, O CADASTRO E AS MENSAGENS EVENTUALMENTE CONTIDAS NAS CONTAS DE E-MAIL DO CONTRATANTE SERÃO ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA OCA HOST.
Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos.
O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (de 24 a 48 horas após o pagamento).
Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado.
a) Para cancelamento dos serviços, o CONTRATANTE deverá informar com no mínimo 7 dias de antecedência.
Será considerado quebra de contrato caso o CONTRATANTE não informar à CONTRATADA o cancelamento dos serviços.